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Ygor Alexandro Sampaio
Artigo ·
há 3 anos
STJ - A Menoridade Relativa e Reincidência são circunstâncias igualmente preponderantes
O STJ, ao julgar o AgRg no AREsp n. 2.180.539/SP, decidiu que a confissão espontânea do agente e a sua menoridade relativa (menor de 21 anos na data da prática de infração penal), "são igualmente...
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Wander Fernandes
Modelo ·
há 8 anos
[Modelo] Exoneração Consensual de Alimentos
Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor Outros artigos e modelos nossos relacionados ao tema alimentos: 1. Ação de Execução de Alimentos no...
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